O tradicional sistema de regulação estatal, por publicação de leis e a fiscalização do seu cumprimento, revelou-se ineficaz na proteção do meio ambiente e na preservação dos recursos naturais.
Conscientes desta fragilidade e pressionadas por uma opinião pública cada vez mais atenta e sensível à problemática da preservação ambiental, as organizações têm aderido a uma nova forma de regulação voluntária – a implementação de Sistemas de Gestão Ambiental. A sua implementação permite à organização demonstrar, interna e externamente, um desempenho ambiental adequado, fruto da identificação, avaliação e controlo dos aspetos ambientais associados às suas atividades, produtos e serviços.
Este manual, profusamente ilustrado com exemplos práticos, aplicáveis a um largo espetro de organizações, descreve os aspetos essenciais de um Sistema de Gestão da Ambiental; contém transcrições dos requisitos da Norma NP EN ISO 14001:2004 e é uma ferramenta essencial para todos os gestores, responsáveis ambientais, gestores de sistema e, de um modo geral, para todos os responsáveis ou técnicos que pretendam implementar Sistemas de Gestão Ambiental ou estudar a viabilidade da sua implementação. Esta edição contém as alterações à norma efetuadas pela emenda 1:2006 (2ª Ed.) e uma listagem atualizada da legislação aplicável.
ÍNDICE DE SIGLAS E ABREVIATURAS
PREFÁCIO
GUIA DE LEITURA
1. Breve historial da gestão ambiental
2. Benefícios da gestão ambiental
3. Como ler este manual
Capítulo 1 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
1. O que são?
2. Quais as suas vantagens e custos?
3. Quais os passos para a sua implementação?
4. O que é a certificação?
5. Que referencial (norma) escolher?
Capítulo 2 DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
1. Função e estrutura típica da documentação de um SGA
2. Qualidade dos documentos
3. Gestão da documentação
Capítulo 3 AUDITORIAS AMBIENTAIS
1. Definições
1.1. Conceitos
2. Objectivos
3. Periodicidade
4. Equipa auditora
4.1. Requisitos dos auditores
4.2. Características de personalidade do auditor
4.4. Responsabilidade dos auditores
4.5. Responsabilidades adicionais do auditor coordenador
4.6. Competências dos auditores
5. Incidência e tipos
5.1. Incidência
5.2. Tipos
6. Meios documentais
6.1. Referencial normativo
6.2. Regulamentação
6.3. Listas de verificação
6.3. Relatório da auditoria
7. Planeamento
8. Condução da auditoria
8.1. Reunião de abertura
8.2. Entrevista
8.3. Reunião da equipa auditora
8.4. Reunião de encerramento
Capítulo 4 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
1. Requisitos gerais
2. Política Ambiental (4.2)
2.1. Não conformidades mais usuais
3. Planeamento (4.3)
3.1. Aspetos ambientais (4.3.1)
3.2. Requisitos legais e outros requisitos (4.3.2)
3.3. Objetivos, metas e programa(s) (4.3.3)
4. Implementação e operação (4.4)
4.1. Recursos, atribuições, responsabilidades e autoridade (4.4.1)
4.2. Competência, formação e sensibilização (4.4.2)
4.3. Comunicação (4.3.3)
4.4. Documentação (4.4.4)
4.5. Controlo dos documentos (4.4.5)
4.6. Controlo operacional (4.4.6)
4.7. Prevenção e capacidade de resposta a emergências (4.4.7)
5. Verificação (4.5)
5.1. Monitorização e medição (4.5.1)
5.2. Avaliação da conformidade (4.5.2)
5.3. Não conformidades, ações corretivas e ações preventivas
5.4. Controlo dos registos (4.5.4)
5.5. Auditoria Interna (4.5.5)
6. Revisão pela Gestão (4.6)
Anexo 1 – MANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Anexo 2 – PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO (PEI)
Anexo 3 – REGISTO DE CONSULTA DE DIPLOMAS LEGAIS
Abel Pinto