«As finanças públicas ocupam sempre uma posição fulcral na vida económica, social e política de qualquer país. Mas poucas vezes na história nacional essa posição foi tão decisiva como atualmente.
O livro que o Dr. Emanuel dos Santos agora nos apresenta não poderia portanto ser mais oportuno. Ele não se distingue todavia apenas pela oportunidade: a sua qualidade é uma característica ainda mais relevante.
A presente obra fornece-nos um exame muito completo sobre o que foi a evolução das finanças públicas em Portugal durante os últimos 30 anos, com especial incidência sobre o período posterior a 2005, quando mudou a cor política do governo. Diferentemente do que acontece em muitos outros escritos recentes neste mesmo domínio, o autor não formula conclusões para as quais não procure apresentar justificações assentes em boas bases técnicas e nos dados estatísticos necessários. Apesar disso, o texto é redigido de forma clara e não envolve grandes sofisticações teóricas. Daí que ele seja facilmente acessível a leitores que não sejam economistas profissionais. Mas, mesmo os que o são, e bem assim outros estudiosos e comentadores que tenham dado mais atenção às questões das finanças públicas nacionais, colherão ensinamentos de interesse nas informações e análises que este livro contém.
Como normalmente sucede, as opiniões do autor não serão sempre partilhadas por todos os leitores. Todavia, mesmo os pontos de possível discordância, que no entender do autor deste prefácio, serão muito raros, trazem contribuições fecundas, pelas reflexões que tendam a provocar.»
José da Silva Lopes
«Este livro de Emanuel Augusto dos Santos, que se baseia sempre no suporte de uma robusta e meditada informação quantitativa, conclui que a multiplicidade das causas da atual crise, tanto as que se prendem com as dificuldades estruturais da economia nacional como as que se referem às insuficiências no desenho da União Económica e Monetária, implicam respostas políticas, em particular na esfera orçamental, muito diferentes da atual política pró-cíclica de austeridade dominante nos círculos europeus de governação económica. Com serenidade, esta obra coloca o leitor perante a inquietante constatação de que as consequências economicamente desastrosas, socialmente devastadoras, e politicamente ameaçadoras para o futuro da unidade europeia, decorrentes dos atuais programas de ajustamento poderiam ser consideravelmente reduzidas se a doutrina em que se inspiram não estivesse tão fortemente divorciada de um tratamento inteligente das dinâmicas complexas do mundo real.»
Viriato Soromenho-Marques
Professor catedrático de Filosofia Política da Universidade de Lisboa
Índice de gráficos, quadros e figuras 11
Prefácio 13
Introdução 19
Capítulo 1
Finanças públicas e financiamento
antes da adesão ao Euro
1. Introdução 29
2. Enquadramento político-institucional: período 1980-1999 30
3. As contas públicas antes da adesão ao euro 32
3.1. Receitas públicas 32
3.2. Despesas públicas 35
3.3. Défice 39
3.4. Dívida Direta do Estado 41
3.5. Financiamento 43
Capítulo 2
Finanças públicas e financiamento
depois da adesão ao Euro
1. Enquadramento institucional 53
2. Reformas estruturais 56
3. As contas públicas depois da adesão ao euro 59 3.1. Receitas públicas 59
3.2. Despesas públicas 61
3.3. Défice 65
3.4. Dívida das administrações públicas 66
4. Os efeitos da crise: Portugal no contexto internacional 68
5. Financiamento no novo regime monetário do euro 72
5.1. Financiamento do setor privado 73
5.2. Financiamento das Administrações Públicas 75
6. Questões sobre metodologia das contas públicas 78
6.1. O universo orçamental 78
6.2. Contabilidade pública e contabilidade nacional 80
CAIXA 1 – O défice oculto 82
Capítulo 3
O programa de assistência financeira
1. Antecedentes 89
1.1. Situação macroeconómica 89
1.2. Situação orçamental 91
CAIXA 2 – Como as receitas do Estado chegavam para pagar
os salários e as contribuições chegavam para pagar as pensões 94
1.3. Análise política 96
2. Os objetivos do PAF 100
3. A desvalorização fiscal 102
CAIXA 3 – A racionalidade económica da redução da TSU 104
CAIXA 4 – Cenários para a neutralidade da redução da TSU
sobre as receitas públicas 105
4. O Financiamento do PAF 106
5. Um ano depois do PAF: a economia e as finanças públicas 107
5.1. Efeitos na economia 108
5.2. Efeitos nas finanças públicas 110 Capítulo 4
Opções de política orçamental no contexto do PAF
1. Política orçamental e teoria económica 117
2. Natureza da política orçamental nos últimos 30 anos 119
3. Opções de despesa pública no contexto do PAF 122
4. Conta de Exploração versus Balanço do Estado 125
5. Como vamos sair daqui? 131
Capítulo 5
Evolução para um governo económico europeu
1. Introdução 135
CAIXA 5 – Declaração Solene sobre a União Europeia
– Preâmbulo e objetivos 137
2. Do Ato Único à Moeda Única 140
3. A crise internacional e o euro 143
CAIXA 6 – A génese da crise financeira internacional 144
4. Políticas e coordenação 147
CAIXA 7 – O Défice estrutural no Tratado Orçamental da União Europeia 149
5. Uma nova política económica para a Europa 151
CAIXA 8 – Perspetivas Financeiras da União Europeia 154
Conclusão 157
Anexos estatísticos 161
Índice remissivo 167