O presente livro pretende fornecer de forma simples e objectiva aos empregadores, trabalhadores designados, generalistas e gestores de recursos humanos, profissionais e formadores de Segurança e Saúde no Trabalho e aos trabalhadores em geral, um conjunto de informações e de técnicas para os apoiar na organização dos serviços de SST ou simplesmente conhecer os perigos a estão sujeitos.
A sua estrutura assenta no desenvolvimento lógico das diferentes áreas de actuação, com o objectivo de alcançar a melhoria contínua das condições de trabalho e contribuir para o bem-estar social. Ao longo desta obra tenta-se abordar os aspectos essenciais relacionados com a segurança e saúde no trabalho, de forma a dar resposta às exigências da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho).
Parte I - Enquadramento Geral
Capítulo I - Introdução
1.1 Estratégia Nacional
1.2 Realidade Nacional
1.3 Segurança em Escritórios
1.4 Objectivos do Livro
Capítulo II - Legislação de Enquadramento
2.1 Nota Introdutória
2.2 Organizações Internacionais
2.3 Legislação Nacional
2.4 Inspecção
2.5 Aplicação da Legislação
2.6 Representante dos Trabalhadores
Capítulo III - Definições e Conceitos
3.1 Princípios Gerais de Prevenção
3.2 Conceitos Gerais
3.3 Definições Gerais
3.4 Técnicos de Prevenção
Capítulo IV - Direitos e Obrigações das Partes
4.1 Direito Constitucional
4.2 Deveres do Empregador
4.3 Obrigações dos Trabalhadores
4.4 Direitos dos Trabalhadores
4.5 Representantes dos Trabalhadores para a SST
Parte II - Princípios e Fundamentos da Segurança e Saúde no Trabalho
Capítulo V - Segurança no Trabalho
5.1 Introdução
5.2 Nota Histórica
5.3 Nota Legislativa
5.4 Fundamentos da Segurança no Trabalho
5.5 Avaliação e Controlo dos Riscos Laborais
Capítulo VI - Segurança Contra Incêndios
6.1 Introdução
6.2 Legislação Aplicável
6.3 Fenómeno do Fogo
6.4 Agentes Extintores
6.5 Planos de Segurança e Emergência
6.6 Sinalização de Segurança
6.7 Inspecções de Segurança
Capítulo VII - Higiene no Trabalho
7.1 Conceitos
7.2 Higiene Ambiental
7.3 Principais Riscos Relacionados com a Higiene no Trabalho
7.4 Qualidade do Ar Interior
7.5 Ruído
7.6 Ambiente Térmico
Capítulo VIII - Saúde no Trabalho
8.1 Nota Histórica
8.2 Vigilância da Saúde
8.3 Garantia Mínima de Actividade do Médico do Trabalho
8.4 Doenças Profissionais
8.5 Efeitos dos Agentes Agressores para a Saúde
8.6 Primeiros Socorros
Parte III - Gestão dos Serviços
Capítulo IX - Ergonomia
9.1 Conceitos
9.2 Aplicação da Ergonomia em Ambiente de Trabalho
9.3 Componentes de um Sistema Ergonómico
9.4 Ambiente Geral de Trabalho
9.5 Trabalhar com Computador
9.6 Movimento Manual de Cargas
9.7 Informação aos Utilizadores de Computador
Capítulo X - Acidentes de Trabalho
10.1 Regime de Reparação
10.2 Conceito de Acidente de Trabalho
10.3 Prova da origem da Lesão
10.4 Seguro de Acidentes de Trabalho
10.5 Direito à Reparação
Capítulo XI - Organização dos Serviços de SST
11.1 Princípios Gerais
11.2 Organização do Serviço
11.3 Funcionamento do Serviço de SST
11.4 Autoavaliação do Posto de Trabalho
11.5 Agenda do Responsável de SST
Arlindo Moreira
Licenciado em Engenharia de Segurança do Trabalho - (ISEC - Instituto Superior de Estudos e Ciências). Ex-Gestor de serviços em empresas multinacionais e ex-responsável de Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ao longo da sua carreira profissional, desenvolveu vários projectos de SHT, em ambientes variados, tais como fabris, logísticos, escritórios e serviços. É, actualmente, consultor da Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL.