Revista de forma a contemplar as novas redacções do Regime Jurídico e do Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, conferidas respectivamente pela Lei n.º 123/2019, de 18 de Outubro e pela Portaria n.º 135/2020, de 2 de Junho.
Pela autoria de José Aidos Rocha, esta edição inclui a abordagem, através de ilustrações profusas e anotações, das exigências técnicas contidas na regulamentação de Segurança Contra Incêndio em Edifícios [Condições Exteriores Comuns, Comportamento ao Fogo, Isolamento e Protecção, Locais de Risco e Vias de Evacuação e Instalações Técnicas ], contemplando a actual redação do Regime Jurídico (Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro) e a actual redação do Regulamento Técnico (Portaria n.º 135/2020, de 02 de junho).
Capítulo 1
No primeiro capítulo da publicação apresentam-se os principais conceitos que são atinentes à segurança contra incêndio de edifícios (SCIE) e que possibilitam a descodificação e a leitura do seu conteúdo. Trata-se de uma espécie de chave de símbolos que permite ler e interpretar o conteúdo de um projecto. Deste modo, são discriminados e escalpelizados os seguintes conceitos fundamentais de SCIE: utilizações-tipo, altura de uma utilização-tipo, plano de referência, categorias de risco, reacção ao fogo, resistência ao fogo, unidade de passagem, área útil e índice de protecção de equipamentos eléctricos.
Capítulo 1
No primeiro capítulo da publicação apresentam-se os principais conceitos que são atinentes à segurança contra incêndio de edifícios (SCIE) e que possibilitam a descodificação e a leitura do seu conteúdo. Trata-se de uma espécie de chave de símbolos que permite ler e interpretar o conteúdo de um projecto. Deste modo, são discriminados e escalpelizados os seguintes conceitos fundamentais de SCIE: utilizações-tipo, altura de uma utilização-tipo, plano de referência, categorias de risco, reacção ao fogo, resistência ao fogo, unidade de passagem, área útil e índice de protecção de equipamentos eléctricos.
Capítulo 3
No capítulo 3 é dedicado às disposições contidas no Título III do Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, excepto às aplicáveis aos locais de risco, vias de evacuação e câmaras corta-fogo. Os temas são abordados tendo em atenção a seguinte ordem:
Resistência ao fogo dos elementos estruturais;
Coexistência de utilizações-tipo distintas;
Compartimentação geral corta-fogo;
Pátios interiores;
Elevadores;
Canalizações e condutas;
Escadas mecânicas e tapetes rolantes.
Capítulo 4
O capítulo 4 aborda as disposições relativas aos locais de risco e às vias de evacuação. Nas páginas iniciais são explanados os conceitos que estão subjacentes à divisão dos edifícios em locais e vias, bem como à concepção destas últimas. Seguidamente são graficadas as exigências regulamentares aplicáveis aos locais de risco A, B, C, C+, D, E e F, sistematizando a informação que se encontra dispersa pelos diferentes diplomas legais em vigor. A última parte do capítulo trata das vias de evacuação horizontais e verticais, bem como das câmaras corta-fogo. O conjunto destas apresentações temáticas pretende reunir todos os requisitos por assunto para que o consultante do manual não tenha que ?saltitar? entre as páginas dos textos legislativos à procura de pormenores que por vezes passam despercebidos.
Capítulo 5
Na última parte do livro são representadas as exigências aplicáveis às instalações técnicas, a saber: instalações de energia eléctrica, instalações de aquecimento, evacuação de efluentes de combustão, ventilação e condicionamento de ar, ascensores e líquidos e gases combustíveis. Para facilitar a interpretação das disposições regulamentares são explicitadas, com recurso a ?pranchas?, as disposições referentes às fontes centrais de energia de emergência, centrais térmicas e cozinhas isoladas.
José Aidos Rocha