Os serviços públicos de infra-estruturas satisfazem necessidades essenciais à generalidade dos cidadãos, sendo a sua existência fundamental à vida em sociedade. Embora, por norma, possuam natureza económica e possam ser transaccionados no mercado, estão sujeitos a obrigações de serviço público que a mão invisível deixaria escapar entre os dedos.
A obra que o leitor agora aprecia é composta por quatro partes e oito capítulos. Na primeira parte apresentam-se os fundamentos teóricos da regulação , fazendo-se a análise à teoria da regulação - a sua origem, a sua necessidade e os seus principais objectivos. Discute-se o formato regulatório, são expostas as metodologias de regulação económica e analisdas as alternativas ao Estado regulador. Na segunda parte explora-se a regulação por comparação e debate-se a viabilidade da respectiva aplicação em Portugal. Na terceira parte, examina-se a regulação de vários sectores em Portugal, com particular destaque para os serviços de electricidade e das telcomunicações. A quarta e última parte é dedicada à análise pormenorizada da regulação do sector das águas em Portugal e noutros países do mundo.
Expondo o estado actual da arte, esta obra é uma referência para os difrerentes agentes intervenientes na regulação dos serviços público - quadros das entidades reguladoras e decisores políticos nestas áreas - e para os gestores dos operadores de serviços públicos. Pela sua multidisciplinaridade, este trabalho poderá também ser uma ferramenta introdutória muito útil para todos os estudantes do ensino superior das diferentes áreas que a regulação envolve, como a economia, a gestão, o direito ou a engenharia. Como consumidor, utilizador e contribuinte, o cidadão esclarecido lerá com vantagens o livro que agora tem entre mãos.
> ÍNDICE RESUMIDO
PARTE 1 - Fundamentos Teóricos
Capítulo 1 - Origem, Necessidade e Objectivos da Regulação
Capítulo 2 - Formato da Regulação
Capítulo 3 - Métodos de Regulação Económica
Capítulo 4 - Competição e Outras Alternativas ao Estado Regulador
PARTE 2 - A Regulação por Comparação
Capítulo 5 - A Regulação por Comparação
PARTE 3 - A Regulação em Portugal
Capítulo 6 - Regulação de vários sectores em Portugal
PARTE 4 - A Regulação do Sector das Águas
Capítulo 7 - Regulação do Sector das Águas em Portugal
Capítulo 8 - Regulação do Sector das Águas no Mundo
> Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
Licenciado em Engenharia Civil, ramo de Planeamneto Territorial e Transportes (Instituto Superior Técnico), Mestre em Engenharia Civil, especialidade de Hidráulica e Recursos Hídricos (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra), pós-graduado em Direito e Regulação Pública (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Doutor em Engenharia Civil (Instituto Superior Técnico)
Exerce actividade de docência, leccionando disciplinas relacionadas com a concepção, exploração e gestão de infra-estruturas e, como consultor, colaborou com várias entidades, quer públicas quer privadas, na elaboração de estudos e projectos nas áreas das infra-estruturas urbanas. Desenvolve investigação nas áreas da regulação económica e da engenharia de sistemas, tendo a su apesquisa incidido, nos últimos anos, sobre a análise, medição e avaliação da eficiência e da produtividade dos serviços de infra-estruturas e sua regulação económica. Tem cerca de quarenta publicações em mais de uma dezena de países.