Profissões Liberais

1. Introdução

2. O Trabalhador Independente
2.1. Subordinação Jurídica
2.2. Subordinação Económica

1.ª PARTE - Segurança Social

CAPÍTULO I - Regime Geral de Segurança Social dos Trabalhadores Independentes
1. Âmbito
2. Exclusão do Regime
3. Trabalhadores Agrícolas
4. Participação de Início, Suspensão ou Cessação de Actividade Profissional ou Empresarial
4.1. Produção de efeitos/enquadramento
5. Obrigação Contributiva
5.1. Início e cessação da obrigação de contribuir
5.1.1. Início da obrigação de contribuir
5.1.2. Cessação da obrigação de contribuir
5.2. Base de incidência
5.3. Situações de baixos rendimentos
5.3.1. Enquadramento facultativo
5.3.2. Enquadramento obrigatório
5.4. Contribuições dos cônjuges dos trabalhadores independentes
6. Pagamento de Contribuições
6.1. Formas de protecção
6.2. Taxas contributivas
7. Isenções
7.1. Isenção da obrigação de contribuir
7.2. Inexistência da obrigação contributiva
8. Protecção Social
8.1. Protecção na doença
8.2. Protecção na maternidade
9. Seguro Obrigatório
10. Consequências do Não Cumprimento da Obrigação Contributiva
10.1. Pagamento fora de prazo
10.2. Falta de pagamento das contribuições
11. Exercício Temporário de Actividade

2.ª PARTE - Fiscalidade

CAPÍTULO II - Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
1. Características
2. Sujeitos Passivos da Categoria B
2.1. Rendimentos da categoria B - rendimentos empresariais e profissionais
2.2. Exclusão da tributação
2.3. Imputação especial - transparência fiscal
2.4. Delimitação negativa da incidência
2.5. Actos isolados
3. Incidência Pessoal
3.1. Agregado familiar
3.1.1. Dependentes
3.1.2. Uniões de facto
3.1.3. Contitularidade de rendimentos
3.2. Conceito de residência para efeitos de IRS
3.2.1. Residência em região autónoma
3.2.2. Rendimentos obtidos em território português
3.2.3. Conceito de estabelecimento estável
4. Determinação do Rendimento Colectável
4.1. Reporte de prejuízos
5. Determinação do Rendimento Tributável - Categoria B
5.1. Avaliação directa
5.1.1. Determinação com base em contabilidade organizada
5.1.2. Determinação com base em actos isolados
5.1.2.1. Obrigações de quem pratica actos isolados
5.1.3. Regime dos rendimentos acessórios
5.2. Avaliação indirecta
5.2.1. Determinação com base no regime simplificado de tributação
5.2.1.1. Sujeitos passivos abrangidos pelo regime simplificado de tributação
5.2.1.2. Tributação autónoma
5.2.1.3. Cessação da aplicação do regime simplificado de tributação
5.2.1.4. Sujeitos passivos excluídos
5.2.1.5. Quadro resumo de enquadramento
5.2.2. Determinação com base nas regras estabelecidas para a categoria A
5.3. Imputação especial - transparência fiscal
5.4. Determinação com recurso a métodos indirectos
5.5. Diagramas síntese da determinação do rendimento tributável do regime simplificado de tributação
5.5.1. Rendimentos exclusivamente profissionais
5.5.2. Rendimentos profissionais e rendimentos englobáveis de outras categorias
5.5.3. Rendimentos profissionais e rendimentos empresariais
5.5.4. Rendimentos exclusivamente empresariais
5.5.5. Rendimentos empresariais e rendimentos englobáveis de outras categorias
6. Taxas
6.1. Taxas gerais
6.1.1. Taxas das regiões autónomas
6.1.1.1. Região Autónoma dos Açores
6.1.1.2. Região Autónoma da Madeira
6.2. Taxas liberatórias
6.3. Taxas especiais
6.4. Taxas de tributação autónoma
7. Benefícios Fiscais
7.1. Sujeitos passivos deficientes
7.2. Rendimentos de propriedade intelectual
8. Encargos e Deduções
8.1. Encargos dedutíveis
9. Regime de Amortizações e Reintegrações
10. Mais-valias
10.1. Afectação de quaisquer bens a actividade empresarial e profissional
10.2. Alienação onerosa da propriedade intelectual
10.3. Cessão onerosa de posições contratuais ou outros direitos relativos a bens imóveis
11. Declaração de Rendimentos
11.1. Anexos à declaração modelo 3
11.1.1. Anexo B
11.1.2. Anexo C
11.1.3. Anexo D
11.2. Requisitos da declaração de rendimentos - modelo 3
11.3. Local de entrega da declaração modelo 3
11.3.1. Envio da declaração por transmissão electrónica
11.4. Prazo de entrega da declaração
11.4.1. Prazo de envio pelo correio
11.4.2. Apresentação da declaração de rendimentos
11.5. Erros de preenchimento da declaração
12. Obrigações dos Sujeitos Passivos
12.1. IRS
12.1.1. Retenções na fonte
12.1.1.1. Mecanismo de retenção na fonte
12.1.2. Pagamentos por conta
12.2. Obrigações comuns ao IRS e IVA
12.2.1. Obrigações declarativas de manifestação não periódica
12.2.1.1. Declaração de início de actividade
12.2.1.2. Declaração de alterações
12.2.1.3. Declaração de cessação de actividade
12.2.2. Recibos e facturas
12.2.2.1. Requisitos da factura
12.2.3. Local de pagamento
12.2.4. Forma de pagamento
12.2.5. Atraso no pagamento
12.2.5.1. Juros compensatórios
12.2.5.2. Juros de mora
12.2.5.3. Penalidades
12.2.6. Livros de registo
12.2.6.1. Contabilidade organizada
12.2.6.2. Regime simplificado de tributação
12.2.7. Informação anual contabilística e fiscal
13. Formulários e Serviços Disponibilizados pela DGCI

CAPÍTULO III - Imposto sobre o Valor Acrescentado
1. Conceitos
2. Características
3. Incidência
4. Localização das Operações
4.1. Transmissões de bens
4.2. Prestações de serviços
5. Facto Gerador e Exigibilidade do Imposto
6. Isenções
6.1. Renúncia à isenção
7. Início de Actividade
8. Regimes de Tributação
8.1. Regime normal
8.2. Regimes especiais
8.2.1. Regime especial de isenção do artigo 53.º do CIVA
8.2.1.1. Renúncia ao regime especial de isenção
8.2.1.2. Outras obrigações
8.2.2. Regime especial dos pequenos retalhistas
8.2.2.1. Renúncia ao regime especial dos pequenos retalhistas
8.2.2.2. Liquidação
8.2.2.3. Obrigações dos pequenos retalhistas
9. Apuramento do Imposto
9.1. Taxas
9.2. Liquidação
9.3. Dedução
9.4. Reembolsos
9.4.1. Prazos
10. Obrigações
10.1. Declarativas
10.1.1. Não periódicas
10.1.1.1. Declaração de início de actividade
10.1.1.2. Declaração de alterações
10.1.1.3. Declaração de cessação de actividade
10.1.2. Periódicas
10.1.2.1. Periodicidade mensal ou trimestral
10.1.2.2. Envio da declaração periódica por transmissão electrónica
10.1.2.2.1. Declaração periódica apresentada dentro do prazo legal
10.1.2.2.2. Declaração periódica apresentada fora do prazo legal
10.1.2.3. Informação anual contabilística e fiscal
10.2. Facturação
10.2.1. Dispensa de emissão de factura
10.3. Escrituração
10.3.1. Sujeitos passivos sem contabilidade organizada
10.4. Pagamento
10.4.1. Pelos sujeitos passivos do regime normal de tributação
10.4.2. Por outros sujeitos passivos
11. Listas Anexas ao Código do IVA

CAPÍTULO IV - Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias
1. Incidência Objectiva
2. Incidência Pessoal
3. Operações Assimiladas a Aquisições Intracomunitárias de Bens
4. Derrogação do Regime de Sujeição
5. Transmissão Intracomunitária de Bens
6. Localização das Aquisições Intracomunitárias de Bens
7. Regime das Vendas à Distância
7.1. Transmissões a partir do território nacional
7.2. Aquisições a partir do território nacional
8. Facto Gerador e Exigibilidade do Imposto
9. Isenções nas Transmissões de Bens
10. Valor Tributável
11. Deduções
11.1. Direito à dedução
11.2. Exercício do direito à dedução
12. Obrigações
12.1. Obrigação de pagamento do imposto
12.2. Obrigações dos sujeitos passivos do regime geral
12.2.1. Outras obrigações
12.2.2. Obrigação de facturação
12.2.3. Requisitos das facturas
12.2.4. Obrigações contabilísticas
12.3. Obrigações dos sujeitos passivos dos regimes especiais
12.3.1. Sujeitos passivos abrangidos pela derrogação do artigo 5.º do RITI
12.3.2. Sujeitos passivos abrangidos pelo regime das vendas à distância
12.3.3. Regime particular dos meios de transporte novos
12.4. Representante do sujeito passivo
12.4.1. Obrigações do representante

3.ª PARTE - Exemplos
1. Introdução
2. Ricardo
2.1. Declaração de início de actividade
2.2. Serviços prestados - modelo n.º 8
2.3. Despesas gerais e operações ligadas a bens de investimento - modelo n.º 9
2.4. Apuramento do imposto - IVA
2.5. Declaração modelo 3 de IRS
2.6. Declaração anual de informação contabilística e fiscal e declaração modelo 10
3. Clara
3.1. Compras de mercadorias - modelo n.º 1
3.2. Vendas de mercadorias - modelo n.º 3
3.3. Despesas gerais e operações ligadas a bens de investimento - modelo n.º 6
3.4. Declaração de retenção na fonte
3.5. Apuramento do imposto - IVA
3.6. Declaração anual de informação contabilística e fiscal e declaração modelo 10
3.7. Declaração de alterações
4. Declaração Modelo 3 de IRS
5. Profissionais que Exercem a Actividade na sua Habitação

Índice Remissivo
Bibliografia
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Aurélio Simões
Licenciado em Engenharia pela Universidade Técnica de Lisboa. Consultor ambiental em várias empresas privadas como profissional liberal.
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