«As áreas sensíveis, pela sua qualidade paisagística e ambiental, constituem pólos de atracção de pressões de desenvolvimento nas suas imediações. Estas pressões podem gerar impactes ambientais sobre os ecossistemas [.] e [.] ameaçar determinadas componentes do seu equilíbrio ambiental.
Este aspecto assume importância acrescida pelo facto de o controlo do desenvolvimento nas áreas envolventes não possuir outros critérios ambientais para além dos aplicados à generalidade das localizações fora das áreas classificadas.
Este problema constitui, para Teresa Fidélis, o motivo para avaliar a sensibilidade do planeamento territorial relativamente às diferentes características ambientais do território, nesta obra que corresponde à sua tese de doutoramento em Ciências Aplicadas ao Ambiente.
Segundo o Prof. Doutor Paulo Pinho, orientador da tese e prefaciador da obra, «o público a quem se dirige este trabalho não se restringe [.] ao meio académico», já que «estamos perante a feliz ocorrência de uma tese e de um excelente livro, que irá enriquecer a nossa escassa bibliografia nos domínios do planeamento territorial e na gestão da qualidade do ambiente».
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Prefácio
Agradecimentos
Resumo
Abstract
1.Introdução
1.1 - Tema e objectivos da investigação
1.2 - Âmbito da investigação
1.3 - Metodologia da investigação
1.4 - Organização da tese
2 - Desenvolvimento sustentável, sustentabilidade ambiental - conceitos e requisitos de operacionalização
2.1 - Introdução
2.2 - O conceito de desenvolvimento sustentável
2.3 - Perspectivas teóricas sobre a sua operacionalização
2.4 - Especificidades do nível local entre os diferentes níveis administrativos
2.5 - Perspectivas sobre a transição para o desenvolvimento sustentável
2.6 - Conclusões
3 - Contribuição do planeamento territorial para o desenvolvimento sustentável
3.1 - Introdução
3.2 - A dimensão territorial do desenvolvimento sustentável
3.3 - Breve perspectiva histórica sobre a componente ambiental no planeamento
3.4 - O papel do planeamento territorial na operacionalização do desenvolvimento sustentável
3.5 - A avaliação de impacte ambiental - Um instrumento de apoio à tomada de decisão
3.6 - Zonas ambientalmente sensíveis e controlo do desenvolvimento - o licenciamento nas zonas adjacentes
3.7 - Conclusões
4 - O sistema de planeamento territorial português - Diferenciação territorial do controlo do desenvolvimento numa perspectiva ambiental
4.1 - Introdução
4.2 - O sistema de planeamento territorial português
4.2.1 - Características genéricas
4.2.2 - Diferenciação territorial no controlo do desenvolvimento e integração da componente ambiental
4.3 - O sistema de licenciamento de loteamentos urbanos
4.4 - Conclusões
5 - O controlo do crescimento urbano na envolvente à Ria de Aveiro
5.1 - Introdução
5.2 - Enquadramento histórico do controlo do uso do solo
5.3 - O licenciamento de loteamentos - Aspectos metodológicos
5.3.1 - A base de dados
5.3.2 - Objectivos e metodologia de investigação
5.4 - O licenciamento de loteamentos na envolvente à REN
5.4.1 - Caracterização da oferta
5.4.2 - Caracterização da pressão e da resposta
5.5 - O licenciamento de loteamentos na envolvente ao Biótopo Corine «Ria de Aveiro»
5.5.1 - Caracterização da oferta
5.5.2 - Caracterização da pressão e da resposta
5.6 - Conclusões
6 - A contribuição do licenciamento para a sustentabilidade ambiental na envolvente a zonas sensíveis
6.1 - Introdução
6.2 - Um modelo de diferenciação territorial do controlo do desenvolvimento
6.3 - Contribuições do licenciamento em Portugal
6.3.1 - Perspectiva crítica da área em estudo
6.3.2 - O actual modelo de diferenciação territorial
6.4 - Conclusões
7 - Conclusões e recomendações
7.1 - Síntese
7.2 - Conclusões
7.3 - Recomendações
Bibliografia
Anexos:
Anexo I - Lista das áreas protegidas em Portugal
Anexo II - Tabelas sobre decisão na envolvente à REN e ao Biótopo «Ria de Aveiro»
Anexo III - Testes de aderência do Qui-quadrado sobre a distribuição territorial das propostas de loteamento
Índice
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Teresa Fidélis nasceu em Lisboa em 1964, é Professora Auxiliar no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, responsável por disciplinas na área do Planeamento Territorial e Ambiente e coordenadora do Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais da Rede Luso-Brasileira de Políticas Ambientais, no mesmo departamento. É licenciada em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade de Aveiro, «Master of Philosophy in Town and Country Planning» pela Universidade de Manchester e doutorada em Ciências Aplicadas ao Ambiente pela Universidade de Aveiro. É ainda membro fundador da Associação Portuguesa de Planeadores do Território, de cujo Conselho Consultivo faz parte, e autora de diversos artigos científicos nas áreas do Planeamento Terrritorial e do Ambiente.
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