O Drama dos Recursos Comuns

Indice

INTRODUÇÃO 11
CAPÍTULO 1
Recursos terrestres
1. Considerações gerais 17
2. O problema do sobrepovoamento humano do espaço terrestre 19
3. Os grandes problemas colocados hoje à Humanidade.
A procura de algumas medidas correctivas 24
4. Abordagem conceptual. Ecologia, ambiente e externalidades 35
4.1. Nota introdutória 35
4.2. Algumas reflexões sobre a ecologia em termos gerais 37
4.3. A acção do Homem sobre os ecossistemas 43
4.4. Os efeitos das actividades humanas
sobre o bem-estar social e o ambiente 45
5. Uma visão global sobre os recursos 55
O drama dos recursos comuns nas sociedades actuais
6
6. Questões genéricas sobre os recursos naturais.
As energias fósseis e as novas formas de energia 59
6.1. A problemática dos recursos naturais esgotáveis 59
6.2. As energias convencionais
como suporte do crescimento das economias 59
6.3. As energias alternativas «limpas»:
uma esperança para a Humanidade 62
6.4. Uma visão prospectiva sobre a energia 64
7. À procura de soluções relativas à defesa dos recursos. Uma
abordagem por via da defesa do ambiente através do mercado 67
7.1. Perspectiva geral sobre a defesa do ambiente
baseada nos mecanismos de mercado 67
7.2. Algumas medidas propostas 70
7.3. Considerações sobre a adequabilidade
dos instrumentos propostos por uma abordagem
defensora do ambiente através do mercado 76
7.4. A defesa de direitos cívicos como garante
de uma mais adequada exploração dos recursos 79
7.5. A procura de soluções equilibradas na gestão de recursos 80
CAPÍTULO 2
Os recursos comuns
1. Uma abordagem conceptual. Questões preliminares
levantadas em torno dos Comuns 83
2. O problema free rider 90
3. A gestão dos Comuns na perspectiva da sua preservação 93
3.1. A exploração dos Comuns: drama ou simplesmente tragédia? 93
3.2. O tipo de propriedade e a gestão dos Comuns 95
3.3. Descentralização da gestão dos Comuns.
Gestão cooperante e co-gestão dos Comuns 99
Introdução
7
4. A interdisciplinaridade no estudo dos Comuns 102
5. Os Comuns e a gestão internacional de recursos 104
6. A teoria dos Anti-comuns 107
6.1. A sobre-utilização dos Comuns
e a sub-utilização dos Anti-comuns 107
6.2. A teoria dos Anti-comuns:
uma nova teoria para os direitos de propriedade 108
6.3. A fragmentação da propriedade e as externalidades 114
7. As teorias dos sistemas dinâmicos
e a problemática dos Comuns. Complexidade e caos 116
7.1. A teoria do caos e a teoria
dos sistemas dinâmicos não-lineares 116
7.2. Complexidade e Comuns. A contribuição
dos sistemas complexos para a compreensão
dos ecossistemas enquanto mecanismos vivos 126
CAPÍTULO 3
A teoria dos jogos e os Comuns
1. Uma primeira aproximação à teoria dos jogos 133
1.1. Um pouco de história 133
1.2. A teoria dos jogos enquanto área científica 137
2. A teoria dos jogos em conjugação
com outras disciplinas na análise dos Comuns 140
3. Uma perspectiva sobre a reorientação vocacional
nalgumas áreas da teoria dos jogos. Formulações recentes 142
O drama dos recursos comuns nas sociedades actuais
8
CAPÍTULO 4
Sobre espaços e recursos marinhos
1. Questões gerais 147
2. Uma abordagem histórica sobre os interesses
dos Estados relativamente aos espaços marinhos 148
3. Os fora internacionais e a maior influência em águas exteriores 151
3.1. O mar Territorial e a zona contígua 153
3.2. A plataforma continental 155
3.3. A Zona Económica Exclusiva 159
3.4. A Área 163
3.5. O alto mar 165
4. Uma sistematização sobre a III Conferência
das Nações Unidas sobre o Direito do Mar 166
4.1. Traços gerais 166
4.2. Acordo para a implementação da parte XI
da Convenção (relativa à Área) 169
4.3. Acordo das Nações Unidas para os stocks
de peixes altamente migradores 170
4.4. O caso português relativo às questões marítimas 171
CAPÍTULO 5
Os recursos pesqueiros
1. A gestão dos Comuns da pesca 175
1.1. A pesca como bem comum? 176
1.2. Encaminhamo-nos para uma situação
de tragédia dos Comuns da pesca? 181
1.3. O excesso de capacidade de pesca e a sobrepesca 183
1.4. A gestão das pescas no alto mar 190
Introdução
9
2. As abordagens teóricas sobre a pesca 192
2.1. Considerações gerais 192
2.2. Alguns tipos de modelos para a pesca 195
3. Os Modelos bioeconómicos – Uma visão
globalizante relativa à pesca 197
3.1. Considerações genéricas sobre os modelos biológicos 197
3.2. A expressão analítica dos modelos bioeconómicos 200
4. Os stocks pesqueiros enquanto recursos comuns a preservar 207
4.1. Espécies com stocks partilhados:
enquadramento e caracterização 207
4.2. As especificidades dos stocks transfronteiriços
e dos straddling stocks 212
5. Uma visão para as pescas baseada
nos ecossistemas e nas comunidades locais 215
5.1. Considerações gerais 215
5.2. Abordagem de Maine: gestão dos Comuns da pesca com base
nos direitos e responsabilidades das comunidades locais 216
5.3. As instituições enquanto factor crítico
de sucesso na gestão das pescas 222
5.4. Análise prática de enquadramento da realidade actual 226
6. Os Anti-comuns na explicação dos novos dilemas na pesca 229
7. A teoria do caos e a pesca 232
8. A teoria dos jogos e a gestão da pesca 236
CAPÍTULO 6
Os recursos energéticos
Preservação dos recursos com a utilização de novas formas de energia
1. Necessidades de mudança 247
2. As razões para mudar 249
O drama dos recursos comuns nas sociedades actuais
10
3. As energias renováveis em Portugal 251
3.1. Energia solar 252
3.2. Biocombustíveis 258
3.3. Biogás 260
3.4. Biomassa 261
3.5. Geotermia 263
3.6. Oceanos 264
3.7. Minihídricas 268
3.8. Eólica 270
3.9. Hidrogénio 274
ALGUMAS REFLEXÕES FINAIS 277
ÍNDICE REMISSIVO 279
BIBLIOGRAFIA 283

José António Candeias Bonito Filipe. Doutor em Métodos Quantitativos (com especialidade em Investigação Operacional) pelo ISCTE, onde é actualmente Professor Auxiliar do Departamento de Métodos Quantitativos. É investigador da UNIDE/ISCTE com interesses particulares na área da Economia dos Recursos Naturais e Ambiente e da Teoria dos Jogos. Para além da actividade académica, entre outras, exerceu funções no Korea Trade Center (organismo comercial ligado à Embaixada da Coreia do Sul) e numa Companhia de Seguros. Foi consultor externo de uma empresa de consultoria e formador no Instituto de Formação Bancária.

Manuel Francisco Pacheco Coelho. Doutor em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa, onde é Professor Auxiliar. É investigador do CIRIUS/ISEG. A Economia dos Recursos Naturais e Ambiente é a sua área de investigação privilegiada.

Manuel Alberto M. Ferreira. Doutor em Gestão e Agregado na área de Metódos Quantitativos pelo ISCTE, onde é Professor Catedrático. Foi Presidente do Conselho Directivo e Vice-Presidente do ISCTE. É investigador da UNIDE/ISCTE, sendo os seus interesses orientados para as áreas de Processos Estocásticos (filas de espera, probabilidades aplicadas) e de Teoria dos Jogos, fundamentalmente nas suas aplicações em problemas empresariais, sociais e financeiros.