A fiabilidade dos sistemas produtivos incluindo as máquinas e os equipamentos de trabalho e as instalações constitui um fator decisivo para a preservação de níveis adequados de segurança e de saúde no trabalho.
As atividades de manutenção são realizadas em todos os setores da atividade económica e em todos os locais de trabalho, sendo praticada com uma amplitude e profundidade variáveis de acordo com as necessidades identificadas e as políticas de gestão aplicadas. De realçar que a realização incompleta ou deficiente das atividades de manutenção potencia situações perigosas, não só para os operadores dos equipamentos mas também para os demais trabalhadores e para terceiros que sejam eventualmente expostos aos riscos.
Este manual pretende proporcionar o conhecimento necessário para assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores que realizam atividades de manutenção e, indiretamente, daqueles que operam os sistemas objeto dessa intervenção e também a de terceiros que possam ser afetados pela ocorrência de eventos nocivos resultantes de deficiente manutenção. Para tal, disponibiliza um conjunto congruente e significativo de informação técnica e legal, com a amplitude e pertinência necessárias para facultar aos seus destinatários a informação necessária ao planeamento, controlo e verificação das atividades de manutenção com a qualidade necessária à preservação da segurança e da saúde dos trabalhadores e de terceiros suscetíveis de serem abrangidos pelos riscos decorrentes da realização dessas atividades de trabalho. Indicam-se os principais requisitos, legais e técnicos, necessários para a manutenção de máquinas, equipamentos de trabalho e instalações, na perspetiva da segurança e saúde no trabalho e apresenta exemplos práticos que permitam ao leitor compreender facilmente a aplicação desses requisitos, tendo em vista satisfazer as necessidades de informação de alguns públicos-alvo direta ou indiretamente relacionados com a atividade de manutenção e com a teia de relações sociais, interna e externa à empresa, gerada pelo exercício dessa atividade. Como, por exemplo, os administradores, os gestores da manutenção os engenheiros de produção, os quadros das empresas responsáveis pela aquisição de serviços de manutenção externa, os técnicos de segurança e higiene no trabalho, os médicos do trabalho, os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho e outros responsáveis pela aplicação e/ou fiscalização da legislação de segurança e saúde no trabalho.
Abel Pinto