No presente documento começa por se facultar um enquadramento global do tema a tratar, aludindo-se genericamente aos factores determinantes do movimento para a qualidade existente na actualidade, aos respectivos suportes estruturantes e aos resultados decorrentes.
Segue-se um enfoque no sector da construção em Portugal, incluindo uma referência a importantes antecedentes que nele potenciaram a dinâmica mencionada.
Passa-se depois à sistematização geral do conjunto das estruturas de garantia da qualidade existentes no nosso país, sequenciada pela abordagem dos principais sistemas de âmbito nacional que o integram, entre os quais figura o Sistema Nacional da Marca de Qualidade LNEC (SNMQ/LNEC). Este sistema está especialmente vocacionado para o sector da construção e constitui um projecto institucional do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) da maior relevância para este sector.
Termina-se com algumas notas que sintetizam importantes aspectos a ter em conta na implementação de uma política integrada da qualidade na construção em Portugal.
A. Torres Mascarenhas