O relatório contém uma primeira abordagem sobre a definição de níveis mínimos de qualidade dimensional e ambiental para a reabilitação de edifícios de habitação antigos, ou degradados, ou apenas "sub-standards". Faz-se a comparação entre o que existe na legislação portuguesa sobre este assunto e a legislação, ou apenas os princípios orientadores, existentes noutros países.
Reis Cabrita
Carlos Alho