A publicação apresenta o programa habitacional para o nível físico dos Espaços e compartimentos. No programa são definidas as exigências de qualidade arquitectónica, ajustadas à situação portuguesa contemporânea, relativas à agradabilidade, segurança, adequação espácio-funcional, articulação e personalização.
O documento inclui: 1) a apresentação do conteúdo, interesse, limitações, metodologia e estrutura do programa habitacional; 2) a classificação dos níveis de comportamento humano e dos espaços da habitação, e a apresentação de uma lista resumo das funções de uso da habitação; e 3) a definição, para cada uma das dezassete funções em que foi classificado o uso da habitação, dos dados de programa, das exigências de projecto e dos modelos exemplificativos da aplicação do programa.
João Branco Pedro