Guia do Direito Imobiliário - Volume IV

O Guia do Direito Imobiliário é constituído por 6 volumes.
No Volume IV - URBANIZAÇÃO, PROPRIEDADE HORIZONTAL E CONDOMÍNIOS são objecto de análise os seguintes
temas/institutos:
• Instrumentos de Gestão Territorial;
• Loteamentos;
• Propriedade Horizontal;
• Condimínios.
A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:
1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos
e das escrituras públicas);
4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);
5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).
No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a
compreensão das matérias e dos institutos abordados.