A 7.ª edição deste Manual Prático, de acordo com o Código do Trabalho, actualizado segundo as mais recentes normas fiscais publicadas, e considerado por muitos como um elemento de trabalho essencial, pretende sistematizar um conjunto de formalismos a que as empresas estão obrigadas e que têm a sua génese nas relações de trabalho.
Esta obra resume assim, num único volume, normas de Direito do Trabalho, do Direito da Segurança Social e do Direito Fiscal, facilitando a consulta e o estudo. Procurou-se uma linguagem clara e simples, ilustrada com exemplos práticos, incluindo os formulários exigidos pelos vários organismos públicos, no sentido de disponibilizar um saber prático, essencial aos profissionais que nas empresas procuram evoluir na área da Gestão dos Recursos Humanos ou aos estudantes que pretendem acrescentar valor aos conhecimentos teóricos adquiridos, garantindo uma mais valia, que facilitará a sua inserção no mercado de trabalho, assim como a todos aqueles que queiram conhecer as suas obrigações e direitos a nível Fiscal, Laboral e de Segurança Social como trabalhadores de uma empresa. Útil também para contabilistas e profissionais de departamentos de
contabilidade, a quem, principalmente nas PME’s, estão atribuídas estas funções.
[Resumido]
CAPÍTULO I - Segurança Social
CAPÍTULO II - Fiscalidade
CAPÍTULO III - Condições de Trabalho
CAPÍTULO IV - Apoio à Criação de Emprego
CAPÍTULO V - Regime Geral das Contra-Ordenações Laborais
Contactos das Delegações da Autoridade para as Condições de Trabalho
José Manuel Seixo
Licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho pelo Instituto Superior de Línguas e Administração. Pós-Graduado em Gestão de Recursos Humanos pelo Instituto Superior de Gestão. Director de Recursos Humanos da Dia Portugal - Supermercados. É autor do livro Gestão do Desempenho, publicado nesta mesma colecção.