O surgimento deste volume unitário de estudos deve-se à sua actualidade, no contexto de uma sociedade de hiper-comunicação, à centralidade que os temas nele versados ocupam no Estado constitucional dos nossos dias, bem como ao défice da produção jurídica nacional sobre os problemas e o regime da comunicação social.
José Melo Alexandrino é Professor associado em pré-reforma da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi investigador do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Faculdade, onde supervisionou a linha de investigação em Direito Público Lusófono(2013-2017). Tem diversas obras publicadas, nomeadamente nos domínios do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Municipal, do Direito da Comunicação Social e do Direito Público de Língua Portuguesa.