“A iniciativa para a publicação desta obra partiu da funda convicção de que ela pode ser útil aos juristas de língua portuguesa, em geral, e, em particular, aos universitários e operadores judiciários angolanos. Não se ignora que o público interessado tem hoje ao seu alcance literatura relevante, quer sobre os direitos humanos, quer sobre os direitos fundamentais, inclusive sobre o estatuto que lhes confere a Constituição da República de Angola. Mas não abundam obras de tratamento conjunto da ordem jurídica internacional dos direitos humanos e da ordem jurídica angolana dos direitos fundamentais, que contenham reflexões elaboradas quanto à articulação e aplicação integrada de ambas. (…) Esperamos, sinceramente, que o propósito que nos move seja alcançado, com a divulgação, junto de um público alargado, desta obra. Se tal se cumprir, será muito gratificante para os autores o terem contribuído, nesta hora de reestruturação e aperfeiçoamento da organização judiciária angolana, para a difusão de uma “cultura da constitucionalidade”, quanto à proteção internacional e nacional dos direitos da pessoa. Tal significará, do mesmo passo, a consolidação e reforço, no plano da law in action, do Estado de Direito.” Joaquim De Sousa Ribeiro Professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Antigo Presidente do Tribunal Constitucional Português Maria João Antunes Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Antiga Juíza do Tribunal Constitucional Português Onofre dos Santos Juiz jubilado do Tribunal Constitucional Angolano
Joaquim de Sousa Ribeiro
Professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Antigo Presidente do Tribunal Constitucional Português.
Onofre dos Santos
Onofre dos Santos nasceu em Angola e viveu o período de transição de um país colonial para o país independente que hoje é. Sobre essa experiência, escreveu o livro Os (Meus) Dias da Independência. Em 1992, desempenhou o cargo de diretor-geral das Eleições. Em sequência, publicou Eleições Angolanas 1992 – Uma Lição para o Futuro e Eleições em Tempo de Cólera, reunindo crónicas semanais escritas a partir de países onde trabalhou na organização de processos eleitorais. Presentemente, é juiz-conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional de Angola. Publicou ainda livros de contos e de histórias curtas, como O Conto da Sereia, O Astrónomo de Herodes, O Gosto Amargo do Quinino, Memórias de Um Dark Horse e o romance histórico Descompasso – Angola 1962.
Maria João Antunes
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Presidente da Direção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Juíza do Tribunal Constitucional entre outubro de 2004 e março de 2014.