A responsabilidade ambiental afirmou-se como um dos problemas legais de referência da década. Neste livro, procede-se a uma análise juspublicista do dano, nos termos apresentados pelo regime jurídico aplicável à responsabilidade ambiental em Portugal e na Europa, Decreto-Lei n.o 147/2008 de 29 de julho e Diretiva 2004/35/CE do Parlamento e do Conselho de 21 de abril. Pretende-se, aos iniciantes na temática, possibilitar um primeiro contacto com o regime da responsabilidade ambiental, dando a conhecer os seus elementos essenciais e permitindo alcançar uma noção geral do quadro jurídico existente. Aos mais experientes, apresentam-se à discussão algumas questões que se foram acumulando ao longo dos últimos dez anos de implementação do regime, nomeadamente no que respeita ao conceito de dano. Sugerindo-se soluções, interpretações e inovações que entendemos aproximarem-se mais dos objetivos do regime - garantir um nível elevado de proteção ambiental.
Paula de Castro Silveira
Doutora em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Mestre em Direito Marítimo Internacional pelo IMO – International Maritime Law Institute, Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais e Licenciada em Direito pela FDUL. Advogada na Mouteira Guerreiro, Rosa Amaral & Associados, Sociedade de Advogados S.P.R.L., Professora-Adjunta do curso de Solicitadoria do ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e Professora-Convidada do Curso de Direito da Universidade Europeia. Investigadora integrada do THDULisboa, Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Investigadora do CEDIS, Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Investigadora Convidada do CEDMAR-USP, Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marota Rangel" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil.