Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias

Inclui extensa legislação complementar nacional, comunitária e internacional relevante nesta matéria.
O presente trabalho aborda o contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias. É este contrato que serve de motor, de meio pelo qual a empresa de transportes prossegue a sua actividade colaborando na produção económica e portanto na melhoria das condições de todos aqueles que actuam no sector.
(...) Os transportes rodoviários de mercadorias constituem um sector importante de uma qualquer economia. Esta importância é determinada por duas razões fundamentais: uma, a de se tratar de um instrumento que colabora na circulação dos produtos; outra, a de representar um meio de criação de emprego, seja ao nível do equipamento circulante, seja ao nível das estruturas e infra-estruturas que apoiam a actividade transportadora.
Os transportes rodoviários de mercadorias serviram já e em vários países, como “veículo” de reacção e de contestação na reivindicação de direitos que fez parar a economia – é o caso de alguns países da América Latina.
Os transportes em geral e o rodoviário de mercadorias em particular são, por isso, um verdadeiro instrumento económico que ajuda um país a criar as melhores estruturas para o seu desenvolvimento (...)
Estrutura da obra: Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias; Enquadramento legal; O contrato de transporte rodoviário Internacional de mercadorias; Legislação complementar; Índice alfabético e ideográfico.
Inclui ainda Resenha informativa e legislativa relacionada com o tema.
Um completo e actualizado instrumento de informação e sensibiliação daqueles que fazem do transporte de mercadorias a sua profissão.
Adalbarto Costa é autor de um vasto conjunto de obras, entre as quais: Código da Contribuição Autárquica; Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada; O Poder Local em Portugal; Regime Geral da Concorrência; Práticas Restritivas do Comércio; Contra-Ordenações Laborais; Código da Publicidade; Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Novo Regime Legal da Concorrência; Licenciamento Industrial.