A presente edição do Código do Trabalho Anotado atualiza os comentários ao texto do Código do Trabalho tendo em conta as alterações introduzidas desde 2021, incluindo as decorrentes da Agenda do Trabalho Digno (Lei nº 13/2023, de 3 de abril), mantendo o diálogo com a jurisprudência e a doutrina que caracteriza a obra desde o momento inicial.
Esta edição é marcada pela tragédia do desaparecimento prematuro do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, que inicialmente promoveu a publicação, dirigindo-a ao longo de 13 edições e quase 20 anos. O seu falecimento tornou incontornável o compromisso de manter e aperfeiçoar este instrumento de divulgação do Direito do Trabalho, constituindo igualmente forma singela dos demais autores homenagearem o Professor e de honrarem a memória do académico, do jurista e do amigo.
Pedro Romano Martinez
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor jurídico, árbitro e Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e Presidente do Instituto de Direito do Trabalho.
Luís Miguel Monteiro
Mestre em Direito, Advogado.
Joana Vasconcelos
Nascida em 1967, mãe de três filhas, é licenciada, mestre e doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, onde desde 1990 ensina Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial, nos cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado. Foi advogada, consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojecto de Código do Trabalho. Presentemente ensina, investiga e exerce a consultoria jurídica em Direito do Trabalho e Direito Comercial, áreas nas quais tem vários artigos e monografias publicados.
Pedro Madeira de Brito
Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado.
Guilherme Machado Dray
Mestre e Doutor em Direito; Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado. Foi Coordenador Científico do Livro Verde Sobre o Mercado de Trabalho (2016) e do Livro Verde Sobre o Futuro do Trabalho (2021). Foi Visiting Professor na Universidade de Georgetown, USA (2017).
Tem inúmeras obras publicadas na área do Direito do Trabalho, pela Editora Almedina.
Participa em diversas conferências e seminários nesta área, em Portugal e no estrangeiro.
Luís Gonçalves da Silva
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado) e do IDT (Instituto de Direito do Trabalho), e ainda orador regular em conferências e cursos pós-graduados, é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT; integra, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho, é Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), Advogado e Consultor da Abreu Advogados, bem como membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social; participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respetiva legislação complementar; tem várias dezenas de livros e artigos publicados, em especial na área de Direito do Trabalho.