Atualmente, são múltiplos os desafios que a cibercriminalidade coloca: aos cidadãos e às empresas, que procuram novas formas de se protegerem; à comunidade científica, que cada vez mais debate a aplicabilidade das suas teorias à explicação de "novos crimes" ou, por outro lado, de "velhos crimes perpetrados por novas ferramentas"; ao sistema de justiça e à investigação criminal, que se veem confrontados com a evolução diária das formas e modus operandi de cibercrimes. A este conjunto de desafios corresponde a necessidade de redefinição de práticas, de controlo e de prevenção de um fenómeno tão complexo como a cibercriminalidade.
Seja no âmbito dos crimes que já existiam antes do surgimento da Internet - mas que ganharam uma nova vida online - como a fraude, a pornografia infantil ou o cyberbullying, seja dos crimes que emergiram com o advento da utilização de sistemas informáticos (como é o caso do phishing, malwares ou do acesso ilegítimo, vulgo hacking), a presente obra torna-se premente à compreensão de uma realidade movediça, atemporal, antiespacial e sem precedentes. Composta por capítulos escritos por especialistas em diversas áreas como a criminologia, o direito, a psicologia e a cibersegurança, esta coletânea é uma relevante fonte de consulta e de conhecimento sobre o fenómeno da cibercriminalidade dirigida tanto a estudantes, como a profissionais.
Percorrendo os conceitos, os tipos de ofensas e as soluções (ao nível da prevenção, do controlo e da investigação criminal), a presente obra aborda temas tão relevantes como:
· Definições, operacionalização e perceções sobre cibercriminalidade
· Fake news
· Métodos de perpetração de cibercrimes
· Lei do Cibercrime
· Pornografia infantil online
· Ciberabuso nas relações de intimidade e cyberbullying
· Ciberespaço e tráfico de pessoas
· Direitos de propriedade intelectual
· Linguística forense
· Redes criminais na cibercriminalidade
· Investigação criminal do cibercrime
Inês Sousa Guedes
Professora Auxiliar em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Doutorada em Criminologia pela mesma Faculdade. Membro fundador do Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Criminologia - Crime, Justiça e Segurança (CJS) - e membro colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) - Universidade Lusíada. Faz parte do Working Group on Cybercrime da Sociedade Europeia de Criminologia e da Direção da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP).
Marcus Alan de Melo Gomes
Doutorado e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil. Professor Permanente dos Programas de Pós-graduação em Direito e em Segurança Pública da UFPA. Presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP). Juiz de Direito em Belém, Brasil.
Autores
Ana Cunha | Ana Guerreiro | Ana Isabel Sani | António Correia | Antonio Eduardo Ramires Santoro | Carla Cardoso | David P. Farrington | Filipa Pereira | Gabriela Martinho | Gilda Santos | Hannah Gaffney | João Ferreira | Maciel Colli | Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | Majid Yar | Marcela Vara | Margarida Santos | Maria Raquel Guimarães | Maria Vale | Mariana Gonçalves | Marlene Matos | Pedro Dias Venâncio | Pedro Sousa | Quésia Pereira Cabral | Rui Sousa-Silva | Samuel Moreira | Teresa Lancry A. S. Robalo | Vera Marques Dias