Os edifícios de habitação devem ser dotados de disposições construtivas capazes de assegurar a ventilação dos espaços que os integram para satisfação de exigências de salubridade dos respectivos utentes.
O estudo em questão consubstancia-se na presente publicação.
Preocupado com os problemas que ocorrem em habitações de construção recente devidoa deficiências de ventilação, o Instituto Nacional de Habitação encomendou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil um estudo sobre a ventilação natural dos edifícios de habitação, ao abrigo de um protocolo assinado em 1991 entre as duas instituições.
Estas disposições  devem ainda assegurar a disponibilidade de ar para os aparelhos de combustão e a exaustão de fumos  e gases provenientes da sua utilização. Em Portugal, recorre-se correntemente naquele tipo de edifícios a ventilação natural, em detrimento da ventilação mecânica.
[resumido]
Parte I - Disposições Gerais
1 - Preâmbulo
2 - Critérios de Ventilação
          2.1 - Edifícios de habitação multifamiliares
          2.2 - Edifícios de habitação unifamiliares
3 - Exigências de ventilação
          3.1 - Generalidades
          3.2 - Caudais-tipo normais
          3.3 - Caudais-tipo reduzidos
4 - Permeabilidade ao ar das janelas e das portas
          4.1 - Exposições do edifício ao vento
          4.2 - Permeabilidade ao ar das janelas e de portas exteriores
          4.3 - Permeabilidade ao ar das portas de patamar
          4.4 - Permeabilidade ao ar das portas interiores
Parte II - Edifícios das Habitações em situação de Inverno
          5.1 - Generalidades
          5.2 - Ventilação conjunta
          5.3 - Ventilação separada dos espaços
6 - Ventilação das habitações em situação de Verão
          6.1 - Generalidades
          6.2 - Aberturas de ventilação
          6.3 - Exaustão de fumos e gases
7 - Ventilação das Arrecadações
          7.1 - Generalidades
          7.2 - Aberturas na envolvente e condutas de ventilação
          7.3 - Aberturas de ventilação na cobertura
8 - Ventilação das Comunicações interiores
          8.1 -Generalidades
          8.2 - Edifícios com altura de referência até de 9 m
          8.3 - Edifícios com altura de referência compreendida entre 9 m e 28 m
          8.4 - Edifícios com altura de referência compreendida entre 28 m e 60 m
9 - Ventilação dos espaços para Serviços
          9.1 - Generalidades
          9.2 - Local de recolha de lixos
          9.3 - Espaços para depósito e distribuição de gás
10 - Ventilação de Parques de Estacionamento cobertos
          10.1 - Generalidades
          10.2 - Ventilação dos locais de parqueamento e de acesso de veículos
          10.3 - Ventilação das comunicações comuns para acesso dae pessoas
Parte III - Edifícios de Habitação Unifamiliares
11 - Ventilação dos Edifícios de habitação Unifamiliares
      11.1 - Ventilação das habitações em situação de Inverno
      11.2 - Ventilação das habitações em situação de Verão
      11.3 - Ventilação de espaços do edifício não destinados à habitação
ANEXO I - QUADROS- RESUMO
ANEXO II - VENTILAÇÃO DE ESPAÇOS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS
          1 - Disposições Gerais
          2 - Determinação do caudal
          3 - Dimensionamento das aberturas
BIBLIOGRAFIA
> João Carlos Viegas
Engenheiro Mecânico, Assistente de Investigação do Núcleo de Comportamento de Componentes  do Departamento de Edifícios do LNEC.