A importância de que se revestiu recentemente a auditoria foi, em grande parte, impulsionada pela revisão legal das contas. Conhecer as funções dos Revisores Oficiais de Contas, que não se esgotam na auditoria, implica necessariamente fazer um percurso transdisciplinar. Neste sentido, esta obra aborda matérias de auditoria (normas, recomendações e interpretações técnicas, directrizes e circulares emitidas pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e normas internacionais de auditoria), contabilísticas, fiscais, de regulamentação profissional e de direito comercial, procurando proporcionar uma articulação coerente entre temas nem sempre consensuais.
Gestores, Juristas, Técnicos Oficiais de Contas e estudantes de auditoria poderão encontrar nesta obra uma síntese do trabalho de revisão legal das contas e de outras funções exclusivamente adstritas aos Revisores Oficiais de Contas, auxiliando-os na compreensão do amplo quadro normativo que regulamenta esta profissão.
CAPÍTULO 1
Enquadramento do conceito de auditoria
CAPÍTULO 2
A auditoria em Portugal
1. Súmula das funções do ROC
no ordenamento jurídico português
2. O quadro disciplinador do trabalho do ROC
CAPÍTULO 3
A certificação legal das contas
1. Enquadramento legal do conceito
2. Tipos de certificação legal das contas
3. O conflito entre normas fiscais e contabilísticas
na elaboração das demonstrações financeiras
4. As responsabilidades do ROC na revisão legal das contas
5. A responsabilidade pela detecção da fraude
CAPÍTULO 4
As fases da revisão legal das contas
1. Planeamento
1.1. Conhecimento do negócio do cliente
1.2. Conhecimento dos sistemas contabilístico e de controlo interno
1.3. Risco e materialidade
1.4. Natureza, extensão, profundidade
e oportunidade dos procedimentos
1.5. Coordenação, direcção, supervisão e revisão da auditoria
2. Execução
2.1. Procedimentos específicos de obtenção de prova
2.2. Outros assuntos relevantes para a revisão legal das contas
CAPÍTULO 5
Trabalhos com finalidade especial
1. Verificação das entradas em espécie
para realização de capital das sociedades
2. Transformação de sociedades
3. Fusão de sociedades
ANEXOS
ANEXO 1 – Sitios relevantes para o contexto da obra
ANEXO 2 – Legislação e outras normas
relevantes para o contexto da obra
2. Regulamentação Profissional
dos Revisores Oficiais de Contas
3. Direito Comercial
4. Direito Fiscal
5. Directrizes de Revisão / Auditoria (DRA)
6. Normas Internacionais de Auditoria (NIR)
Daniel Martins Geraldo Taborda