É consensual referir que a classificação de áreas protegidas remonta à criação, em 1872, do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos da América. Do mesmo modo, considera-se, em Portugal, a instituição do Parque Nacional do Gerês em 1971, e na União Europeia, a publicação da Diretiva Aves em 1979.
Os paradigmas que fundamentaram essa classificação alteraram-se significativamente entre as suas origens no século XIX e a atualidade. Além disso, a panóplia de instrumentos classificativos gera leituras desfocadas relativamente ao papel que as áreas protegidas desempenham no plano nacional.
No entanto, as áreas protegidas têm contribuído para uma maior consciencialização acerca das questões ambientais, incluindo a importância dos recursos naturais no nosso quotidiano. A natureza coletiva do património natural exige uma visão espacial e temporal integrada da utilização dos recursos naturais, sobretudo porque a sua relação com os direitos individuais coloca um desafio ao direito público. Conjugar interesses coletivos e individuais a m de tornar operativo o conceito de desenvolvimento sustentável tem inerente a renovação de comportamentos societários e decisórios, corresponsabilizando todos na construção do futuro.
Esta obra procura revisitar o trabalho desenvolvido em Portugal no século XX, contextualizando-o no panorama internacional, através do respetivo instrumentário legal classificativo no âmbito das áreas protegidas e do direito do património, e dirige-se a todos aqueles que exercem a sua atividade empresarial, profissional e académica nestes domínios.
- Áreas Protegidas: Referências históricas
- Áreas Protegidas
- Património Nacional
José Silva Pereira
Concluiu, em 1975, o curso de regente agrícola/engenheiro técnico agrário. Entre 1986 e 2008, exerceu funções no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN)/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Em 2000, licenciou-se em Direito e, em 2007, concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, tendo nesse período exercido funções docentes na Universidade Independente, em Lisboa. Exerce funções na Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) desde 2008.