"Segurança contra Incêndio em Edifícios - Regulamentação Anotada e Ilustrada

20 agosto, 2019

Segurança contra Incêndio em Edifícios
Regulamentação Anotada e Ilustrada
José Aidos Rocha
Exactubooks

Uma obra com uma acentuada componente pedagógica que visa proporcionar aos leitores, estudantes e técnicos, uma compreensão facilitada de todos os requisitos técnicos, associados à segurança contra incêndio, aplicáveis aos diferentes edifícios e às suas instalações.

A publicação de um livro denominado “Segurança contra Incêndio em Edifícios – Regulamentação Ilustrada e Anotada” visa proporcionar aos leitores/técnicos uma interpretação e compreensão facilitadas de todos os requisitos técnicos aplicáveis aos diferentes edifícios e às suas instalações, sem lhe retirar o rigor técnico mas sim reforçando-o pela força das imagens. Diligenciou-se também no sentido de assegurar uma acentuada componente pedagógica, permitindo aos estudantes e principiantes uma rápida assimilação dos conceitos associados à segurança contra incêndio em edifícios.
Relativamente aos restantes técnicos envolvidos na concepção de edifícios, possibilitará uma consulta mais rápida através da interligação de assuntos, bem como uma interpretação mais facilitada dos requisitos regulamentares aplicáveis pois o livro pretende ilustrar de forma sistematizada e apelativa as disposições aplicáveis correntemente nos projectos das construções.

A 1 de Janeiro de 2009 entraram em vigor o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, cuja redacção foi posteriormente alterada pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de Outubro) e o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro) que contêm as exigências de segurança contra incêndio a adoptar na concepção e na construção de edifícios novos, bem como nos projectos das obras de reabilitação e de remodelação dos existentes.

Apesar de os diplomas publicados, relativamente aos anteriores, concentrarem e harmonizarem as disposições de segurança contra incêndio (SCIE) aplicáveis às edificações, são textos cujo conteúdo é hermético, acarretando dificuldades na sua compreensão para não iniciados. As soluções preconizadas nem sempre são de fácil visualização espacial e a interpretação dos requisitos técnicos poderá não corresponder à real intenção do legislador para a diversidade de temas abordados que abrangem um largo espectro das especialidades que integram a construção. São abordados aspectos que vão desde as acessibilidades aos edifícios, passando pela organização interior dos espaços e acabam nas especificidades das instalações técnicas e de segurança que protegem as edificações. As transcrições das exigências regulamentares foram, sempre que possível, identificadas no sentido de orientar o leitor e, apenas pontualmente, foram introduzidos ligeiros acertos nos textos de modo a conferir coerência e sentido de leitura, quando não são atingidos nos documentos oficiais.

Sobre cada capítulo

Capítulo 1
No primeiro capítulo da publicação apresentam-se os principais conceitos que são atinentes à segurança contra incêndio de edifícios (SCIE) e que possibilitam a descodificação e a leitura do seu conteúdo. Trata-se de uma espécie de chave de símbolos que permite ler e interpretar o conteúdo de um projecto. Deste modo, são discriminados e escalpelizados os seguintes conceitos fundamentais de SCIE: utilizações-tipo, altura de uma utilização-tipo, plano de referência, categorias de risco, reacção ao fogo, resistência ao fogo, unidade de passagem, área útil e índice de protecção de equipamentos eléctricos.

Capítulo 2
No capítulo seguinte são ilustradas as condições exteriores comuns aplicáveis a edifícios e recintos, sistematizadas de acordo com a seguinte sequência:
Vias de acesso;
Acessibilidade às fachadas;
Limitações à propagação do incêndio pelo exterior;
Edifícios em confronto;
Reacção ao fogo dos revestimentos exteriores;
Paredes de empena e coberturas;
Abastecimento dos meios de socorro.

Capítulo 3
No capítulo 3 é dedicado às disposições contidas no Título III do Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, excepto às aplicáveis aos locais de risco, vias de evacuação e câmaras corta-fogo. Os temas são abordados tendo em atenção a seguinte ordem:
Resistência ao fogo dos elementos estruturais;
Coexistência de utilizações-tipo distintas;
Compartimentação geral corta-fogo;
Pátios interiores;
Elevadores;
Canalizações e condutas;
Escadas mecânicas e tapetes rolantes.

Capítulo 4
O capítulo 4 aborda as disposições relativas aos locais de risco e às vias de evacuação. Nas páginas iniciais são explanados os conceitos que estão subjacentes à divisão dos edifícios em locais e vias, bem como à concepção destas últimas. Seguidamente são graficadas as exigências regulamentares aplicáveis aos locais de risco A, B, C, C+, D, E e F, sistematizando a informação que se encontra dispersa pelos diferentes diplomas legais em vigor. A última parte do capítulo trata das vias de evacuação horizontais e verticais, bem como das câmaras corta-fogo. O conjunto destas apresentações temáticas pretende reunir todos os requisitos por assunto para que o consultante do manual não tenha que “saltitar” entre as páginas dos textos legislativos à procura de pormenores que por vezes passam despercebidos.

Capítulo 5
Na última parte do livro são representadas as exigências aplicáveis às instalações técnicas, a saber: instalações de energia eléctrica, instalações de aquecimento, evacuação de efluentes de combustão, ventilação e condicionamento de ar, ascensores e líquidos e gases combustíveis. Para facilitar a interpretação das disposições regulamentares são explicitadas, com recurso a “pranchas”, as disposições referentes às fontes centrais de energia de emergência, centrais térmicas e cozinhas isoladas.